Jornalista Letícia Pulcides de Souza 

A importância do Contrato

Por que ter um contrato? Entenda a importância deste documento:

• Formaliza o acordo;
• Descreve as obrigações de cada um;
• Determina procedimentos a serem adotados se ocorrerem certas situações;
• Constitui uma segurança tanto para quem oferece o serviço quanto para quem contrata, já que se constitui de uma prova física que pode ser utilizada judicialmente.

Elementos mínimos do contrato

Saiba quais itens devem constar em um contrato com o arquiteto, engenheiro civil e designer de interiores.

• Nome e dados do Contratante (endereço, CPF, RG);
• Nome e dados do Contratado (endereço, CPF, RG, registro no órgão de classe correspondente);
• Objeto do Contrato (lista apresentando quais itens serão apresentados/realizados pelo profissional);
• Honorários e Formas de Pagamento (define o valor, possíveis parcelas, datas de pagamento);
• Prazos;
• Condições (indica aspectos gerais que devem ser observados, como o que deverá ser pago em separado, o número de cópias impressas que serão entregues... Define quais serão as responsabilidades do contratado e do contratante durante a etapa do projeto e da obra);
• Assinaturas (contratante, contratado e no mínimo duas testemunhas).

Dicas

Confira abaixo algumas dicas que podem auxiliar na hora da contratação:

• O profissional pode encaminhar o contrato antecipadamente para que o contratante possa ler e anotar possíveis dúvidas;
• Posteriormente os envolvidos devem conversar e solucionar qualquer divergência;
• As assinaturas devem ficar junto com uma parte do texto do contrato e não sozinhas em uma última folha;
• Numere as folhas (Por exemplo: 1/5, 2/5... o que indica em qual página você está e quantas folhas há no total);
• O texto deve ser simples e claro, evitando erros de interpretação.

Modelo de Contrato

Apresentamos dois modelos de contrato e um link útil sobre contratos:

• Como Contratar Pedreiros - Modelo de Contrato para contratar Pedreiros;
• Direitonet: www.direitonet.com.br - fornece informações e modelos de contratos.

+ SAIBA MAIS | Ao Construir e Reformar